sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Pastorear, uma prática esquecida....

A ação de pastorear é algo que deve ser exercido com amor, cuidado e dedicação, não pode se resumir a presença pastoral no domingo diante do púlpito, na apresentação da Palavra, esta é uma das atribuição do pastor e do pastoreio. 

O pastoreio exige um envolvimento com o indivíduo de forma tal que não somente o pastor conheça a ovelha, mas esta reconheça e conheça seu pastor, assim Jesus apresenta-se como pastor que é conhecido pelas suas ovelhas e por isso elas não seguirão outras “vozes”.  

O Pastor é aquele que deve oferecer orientação, cuidado, proteção, orientação, compromissado com as necessidades da comunidade e do individuo, assim Davi nos apresenta Deus como pastor, Ele é o pastor, que conduz e protege, Nele nada me fará falta, me provem tudo que necessito, orientador e animador, na sua direção confio, sua bondade e amor sempre são presentes. 

Desta forma Deus é nos apresentado como o mais alto grau de Pastor e indica o modelo ideal de pastoreado. Claro que um modelo a ser perseguido e sempre incompleto enquanto exercício humano. Por isso faz-se necessário a dependência do pastor do Espírito Santo, como orientador em todos os aspectos pastorais. 

E é sempre com o exemplo de Jesus que em ultima análise exerceu o modelo pastoral de forma completa é que se deve exercer a função ministerial, e somente neste exemplo que podemos entender a função de servo e através dele é que podemos julgar a missão da Igreja no mundo. 

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Diálogo Inter-Religioso é possível?


Diria que é extremamente necessário exercitarmos a nossa tolerância, tanto no aspecto religioso, quanto cultural. Normalmente vemos o mundo através da nossa perspectiva que é limitada pela nossa cultura e sistema religioso em que somos educados. Quando passo a julgar o outro simplesmente por ser diferente e exercitar opções diferentes da minha, faço-o do meu ponto de vista, limitando assim  compreensão da realidade somente pela minha ótica.

Não posso, não devo e não é ético forçar qualquer pessoa a compartilhar do meu sistema religioso, isto significaria “violenta-lo” como indivíduo. Posso, contudo  exercer o diálogo e construir “pontes” de entendimento e respeito mútuo.

A globalização permitiu um maior contato entre civilizações, e conseqüentemente levou a choques entre culturas diferentes, e diferentes não que dizer erradas, ou inferiores. O grande problema é que sistemas religiosos fundamentalistas e intransigentes encaram o diferente como errado, e passam a “demônizalos”. E quando fecho a porta para o diálogo, deixo de conhecer o outro, de aprender com o diferente, de fazer concessões e sem estes pontos o diálogo inter-religioso não pode existir e desta forma o diferente sempre vai apresentar-se  como algo a ser combatido.

Infelizmente o que mais percebemos hoje são grandes sistemas religiosos intransigentes, que apóiam atos violentos para exercer sua supremacia para apresentar-se como representantes autorizados de Deus, a sua fé e os seus dogmas é que são a verdade, se intitulam os portadores da voz e da mão de Deus. Cabe ressaltar que os representantes destas religiões, que através da sua cosmovisão limitada, limitam a grandeza de Deus proporcionando cada vez mais o afastamento entre as culturas, alimentando o preconceito e a alienação entre os povos.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Hermenêutica e a Interpretação Bíblica


DEVO APRENDER A COMO INTERPRETAR A BÍBLIA?

de D. A. Carson

Princípio VI

A Aplicação de Alguns Temas e Assuntos Devem Ser Tratados Com Cuidado Especial, Não Apenas Por Causa Da Sua Intrínseca Complexidade, Mas Também Por Causa de Mudanças Essenciais Nas Estruturas Sociais Entre Os Tempos Bíblicos e Nossa Própria Era.

“Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação” (Rm 13:1-2). Alguns cristãos têm racionado a partir desta passagem que sempre devemos nos submeter às autoridades governantes, exceto em casos de consciência diante de Deus (At 4:19). Mesmo assim, nos “submetemos” às autoridades por pacientemente suportarmos as sanções que elas impõem sobre nós neste mundo decaído. Outros cristãos têm raciocinado a partir passagem que já que Paulo continua e diz que o propósito dos governantes é manter a justiça (Rm 13:3-4), então, se os governantes não estão mantendo a justiça, chegou a hora de quando as pessoas justas devem opor-se a elas, e até mesmo se necessário, destituí-las. Estas questões são extremamente complexas, e foram analisadas com um grau de detalhe pelos reformadores.

Mas há, claro, um novo detalhe acrescido à complexidade do debate, é quando a pessoa sai de um regime totalitário, ou de uma oligarquia, ou de uma visão de governo atrelada a uma monarquia herdada, para alguma forma de democracia. Isto não para elevar a democracia a uma altura que ela não deva ocupar. Diga-se, ao contrário, que em teoria pelo menos uma democracia lhe permite “destituir” um governo sem a violência ou matança. E se as causas da justiça não puderem atingir tal alvo, é porque o país como um todo caiu num miasma em que falta a vontade, a coragem, e visão para quem está ao poder fazer, mas escolhe não fazê-lo, por qualquer que sejam as razões. Quais, precisamente, são as responsabilidades do cristão neste caso, qualquer que seja o ponto de vista do significado de Rm 13 em seu próprio contexto?

Em outras palavras, novas estruturas sociais além de qualquer coisa que Paulo pudesse ter imaginado, embora não se possa voltar atrás do que ele falou, pode nos forçar a ver quais são as aplicações válidas, bem ponderadas, que exige que nós incluamos algumas considerações que ele não podia ter previsto. É um grande conforto, e epistemologicamente importante, lembrar que Deus já previu tais situações. Mas isto em si não reduz as responsabilidades hermenêuticas que temos.

Fonte : Hermenêutica

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Papiro diz que Jesus se casou

Observação : Apesar de ser um documento aparentemente antigo e original, isto por sí, só não lhe da validade como informação fidedigna histórica. 

Sabemos que vários escritos trabalhados por grupos gnósticos vaziam releituras da vida de Cristo, reinterpretando-a a partir de seus conceitos filosóficos. 

Nenhum dos Evangelhos faz alguma menção de Jesus casado, apesar da proximidade das mulheres com o grupo que seguia a Jesus. Apesar de Jesus valorizar a mulher, as Escrituras deixam isso claro, inserindo-as na participação de seu Ministério, não há nenhuma evidência séria de Jesus casado. 

Assim como o evangelho de Judas, este documento histórico pode servir sim para entender um pouco mais sobre os grupos gnósticos que tentaram apropriar-se da história de Jesus, usando-a ao seu bel-prazer. Imputar a este texto uma relevância, ou um status de documento revolucionário é abusar da crítica histórica. 

Soli Deo Gloria

Roberto Rohregger.

Fonte : Estadão 

Descoberta não é uma prova, diz historiadora de Harvard, mas reacende um debate de séculos

18 de setembro de 2012 | 19h 23


Uma historiadora da Universidade de Harvard identificou um pedaço de papiro datado do século 4 que sugere que Jesus Cristo teria se casado. No fragmento, escrito no idioma copta, surgido do Egito antigo, há uma frase nunca vista nas Escrituras: “Jesus lhes disse: ‘Minha mulher...” A frase é interrompida neste ponto, mas, na linha de baixo, lê-se “...ela será capaz de ser minha discípula”. 

“A tradição cristã sustentou por muito tempo que Jesus não era casado, mesmo sem provas históricas confiáveis para corroborar essa afirmação”, disse em nota a historiadora Karen King, que anunciou a descoberta num encontro de especialistas na cultura copta em Roma. Entretanto, Karen, de 58 anos, que já publicou vários livros sobre descobertas recentes relativas aos Evangelhos, lembra que “esse novo evangelho não prova que Jesus foi casado”.

A origem do fragmento é um mistério, assim como a identidade de seu proprietário, que preferiu o anonimato. Até ontem, a historiadora o havia mostrado apenas a um seleto grupo de especialistas em papirologia e na língua copta. Eles concluíram que a probabilidade de o fragmento ser falso é remota. 
Mesmo com tantas questões pendentes, a descoberta pode reacender o debate em torno da polêmica: Jesus foi casado? Maria Madalena foi sua mulher? Ele teve uma mulher entre seus apóstolos? São perguntas feitas desde os primeiros séculos da Cristandade, mas que se tornam relevantes hoje com o debate em torno da possibilidade de mulheres assumirem funções de padres.
 
Ineditismo. Antes de partir para Roma, Karen recebeu em seu escritório, na quinta-feira, os jornais The New York Times, The Boston Globe e uma revista de Harvard. Apesar de reiterar que sua descoberta não prova que o Jesus histórico tenha sido casado, ela disse que o achado é “excitante” porque é a primeira declaração atribuída a Jesus ele diz que tinha uma mulher. 

“Esse fragmento sugere que alguns dos primeiros cristãos tinham uma tradição na qual Jesus era casado”, diz ela. “Sabemos que existia uma controvérsia no século 2 sobre o casamento de Jesus, assim como um debate sobre se os cristãos deveriam se casar ou fazer sexo.” 

Karen diz que ficou sabendo do que chama de “O Evangelho da Mulher de Jesus” quando recebeu, em 2010, um e-mail de um colecionador de papiros coptas, gregos e arábicos com um pedido de ajuda para traduzir o documento, O colecionador o comprou em 1997 de um professor de egiptologia alemão. Não se sabe onde, quando ou como o papiro foi descoberto originalmente. 

Karen recebeu o fragmento de dezembro passado. Após três meses, ela o levou a Nova York para mostrá-lo a dois papirologistas, das renomadas Universidades de Nova York e Princeton. Eles concluíram que “é algo impossível de falsificar” e que o significado das palavras “minha mulher” não pode ser questionado. A idade do fragmento será confirmada por espectroscopia.

A pesquisa de Karen deve ser publicada em janeiro na revista Harvard Theological Review. Ariel Shisha-Halevy, um respeitado especialista em copta da Universidade Hebraica de Jerusalém, também consultado pela especialista, disse acreditar que “o texto é autêntico”. / NYT e REUTERS

Igreja Evangélica Brasileira : riscos e oportunidades.


Creio que hoje a Igreja Evangélica Brasileira está muito exposta a riscos, e aproveita pouco suas imensas oportunidades.

Digo que ela está exposta a riscos pela imensa quantidade de igrejas existe, o que deveria ser mais geradora de oportunidades do que riscos, porém a liberdade da utilização do titulo de evangélicas aliado a liberdade doutrinária e falta de preparo dos lideres, e ainda uma certa quantidade de “lobos na pele de cordeiro”, contribuem para uma mistura que vez ou outra explode nas manchetes dos jornais, geralmente nas páginas policiais ou de escândalos.

Pela estrutura que as Igrejas possuem, com a quantidade de pessoas que congregam, muitas das quais com excelente formação em vários campos do saber, poderia e deveria ser mais atuante na sociedade, apresentado idéias e ações que indiquem caminhos de vida. A Igreja parece não conhecer, ou fingir que não conhece o seu imenso potencial para apresentar as boas novas de forma prática e coerente com os ensinos de Jesus, ao contrário se fecha em torno de seus próprios interesses e dentro de quatro paredes.

Faz-se urgente uma mudança de cosmovisão da Igreja, falta sairmos de um evangelho egoísta e individualista para um evangelho trasformador, falta realmente mostrarmos que somos chamados para apresentar-nos como sal e luz.

Muitas vezes infelizmente o crescimento evangélico está servindo como modernos currais eleitorais onde as igrejas demonstram seu poder aos políticos esfregando os números de membros, servindo inclusive de palanque em troca de favores, não seria a marcha para Jesus uma demonstração desse poder? Não seria a forma de muitos lideres evangélicos dizerem: “Olhem quantos nos somos..., não mexam com a gente...”?





Um dos meus antigos sermões... este preguei em 2007, mais especificamente em 22/09/07. 

A fé que vai além do milagre. – Mateus 8.23-27

Pastor Roberto Rohregger
Hoje quero meditar um pouco sobre a questão da fé e de milagres.

Muito se fala atualmente sobre a fé, há várias correntes teológicas que falam sobre a fé;

Temos por exemplo a teologia da prosperidade, que ainda faz muito sucesso entre o povo evangélico.

Há muitas linhas que condicionam a ocorrência de milagres pela fé, ou seja, a fé da pessoa fez com que se movesse a mão de Deus.

E há também o julgo contrário, daquela pessoa que não obteve o milagre, geralmente nas alas mais radicais, podem dizer que essa pessoa não teve fé suficiente para que se realizasse um milagre que se está necessitando em sua vida.

Porém em um País como o nosso em que ocorrem tantas desgraças, e quando muitas vezes olhamos para a própria Igreja, parece que as coisas não funcionam exatamente dessa forma.

Há muitas pessoas que passam dificuldades tremendas dentro da Igreja, pessoas de um caráter irrepreensível, pessoas boas e que vemos por experiência que tem fé, são crentes fieis. Porém suas dificuldades não são resolvidas, insistem por um milagre, que não ocorre.

Já vi também situações em que a pessoa na mais franca alegria testemunha que Deus “deu” um carro 0 Km, e que por isso ele estava muito feliz. E naquele momento um irmão pensava enquanto ouvia o testemunho, por que Deus não gostava dele, uma vez que ele tinha uma grande dificuldade de prover o alimento para sua família todo o mês, seu aluguel estava atrasado e ele estava sem emprego. Sempre vinha na Igreja, sempre orava, cria em Jesus Cristo, então porque as coisas eram tão diferentes entre eles??

Para aquele irmão não era possível que Deus tivesse filhos mais queridos, e ele lembrava que haviam  dito que Deus não fazia acepção de pessoas, ou seja, Deus amava a todos de forma igual.

Logo a pergunta que ecoa é Por quê?

A Igreja Profética...


Quando olhamos a história de Israel vemos que este povo passou crises tão grandes ou maiores que as vivemos hoje. Em vários momentos da narrativa bíblica podemos constatar toda a sociedade israelita corrompida, desde os altos escalões da administração publica, a começar com o rei, até ao mais simples representante do povo, que ao ver os exemplos da classe dominante assimilava rapidamente os seus conceitos como forma de adaptação e sobrevivência. Mas sempre havia setores da sociedade que não aceitavam tão passivamente esta acomodação a valores antibíblicas que corrompiam a sociedade e afastavam cada vez mais dos planos de Divinos. 

E quando todos achavam que estavam protegidos pela muralha da indiferença, Deus levantava um profeta para confrontar a sociedade. Muito das exortações destes homens estão gravadas até hoje na Palavra como alerta para o povo. Estes homens imbuídos de uma visão clara e da mensagem de Deus não tinham receio de se levantar e colocar em risco a sua própria vida, sua mensagem era dura e direta.

Hoje vivemos tais crises, o afastamento gradativo e constante dos valores da sociedade dos valores éticos constantes na Palavra de Deus, e parece que todos estão caminhando sem que ninguém os alerte para a proximidade do precipício. Diferente dos tempos bíblicos hoje já não se levantam mais profetas, pelo menos não como os que vemos na Bíblia, grande parte da igreja hoje se acomodoudentro das suas estruturas e estabeleceu seus limites, os profetas do AT não tinham essa limitação alertavam a sociedade sobre todos os seus erros, sejam espirituais ou materiais, falavam da idolatria, falavam da exploração do pobre, falavam da falta de caráter dos seus lideres. Hoje nossas igrejas querem prosperar, querem ser medidas por padrões que imperam na sociedade, já não queremos confrontar os valores do “mundo”, queremos competir com o mundo, queremos nos comparar com o mundo, queremos ser medidos por seus valores, não importa se estão corretos ou não.

Esta igreja é uma igreja morta, vazia, não impera o “não se conformeis”, não é uma igreja profética, até o termo profético ficou desgastado e vazio, apenas palavras de ordem, determinando e exigindo de Deus, o que supostamente seria o direito de seus filhos, a fé foi reduzida à moeda de troca no grande mercado de bênçãos.

Liderança religiosa mais influente do Brasil

Com esse quadro estamos "bem"....Com esses "candidatos" eu votaria nulo com certeza...


Fonte : IG último segundo

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Estudo em Neemias - Várias Flechas um só alvo


Estudo Neemias 2:16 – 18

1 - Título do Estudo: Várias Flechas, um só alvo.

2 - Público Alvo: Líderes de Ministérios

3 - Objetivos a serem alcançados:
1 - Fazer com que todos os lideres de ministérios trabalhem cada um dentro de seu foco, visando obter um resultado em comum : a evangelização.
2 - Inspirar os lideres a tomar o exemplo de Neemias e também sejam fonte de motivação para seus liderados.

4 - Resumo do Conteúdo Histórico:
 539 -  Decreto de Ciro
 537/36 – 1º grupo retorna – Jerobabel (Sesbazer)
 536 – Ínicio do templo ( Ageu e Zacarias)
 475 – Ester
 458 – 2 º Esdras (Reforma Religiosa)
 445 – 3ª Grupo – Neemias reconstruição dos muros.
          -- Oposição de Sambalate, o hedonita, Tobias, o amonita, e Gesém, o árabe.
          -- Reconstrução do Muro completada em 52 dias.
432 – 2 ª Volta de Neemias ( volta à Percia para dar relatório, fica em torno de 1 ano e volta.)

Estudo
1 – Neemias fez uma análise de onde estavam os problemas – Devemos ver cada  um dentro de seu ministério onde está falhando na evangelização. Autocrítica.
       Neemias tomou ciência de como estava a situação e o que deveria ser feito.  – (Ver 16)

2 – Neemias apresentou a situação. Onde há um problema tenho que ser participativo na solução do mesmo. A evangelização não  é o problema de apenas uma pessoa é dever de todos.
       Neemias vez o povo ver a necessidade que eles tinham, fez com que eles percebessem que não poderiam deixar as coisas como estavam. (Ver 17)

3 – Neemias sabia que Deus estava com ele, que Deus estava abençoando e que esta seria uma obra de Deus.  Neemias animou o povo, fez com que eles olhassem com olhos espirituais, fez o povo perceber a grandeza de Deus e principalmente fez com que o povo entendesse o desejo de Deus. (Ver 18)

4 – Todos se animaram para o trabalho em comum a construção dos muros, cada um fazendo um pedaço, mas com a visão de todo. Cada um fez a sua parte, dentro da sua função, porém todos com um só objetivo.
      Desta forma cada ministério tem a sua função, mas todos devem tem um só macro objetivo que é a Evangelização, devemos fazer a nossa parte com o olho no todo.

Aplicação Final:

Assim como Neemias fez com  que o provo trabalhasse com um só propósito, assim nós também devemos trabalhar hoje.
Nos grupos de trabalhos de Neemias, havia pessoas de várias funções e atividades, e cada um empregou suas qualidades dentro de suas atividades com um só propósito, a reconstrução.
A igreja também tem  pessoas  trabalhando em vários ministérios ou atividades, mas isso não quer dizer que cada um tem um objetivo  diferente, todos devem ter um único objetivo : anunciar a Palavra de Deus.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

O Embrião tem alma?

Reproduzo abaixo a avaliação de um texto que elaborei sobre esta assunto.  É um material um pouco antigo e infelizmente não tenho o texto que deu origem a argumentação, mas há um resumo que deixa claro a argumentação do mesmo



Texto : Embrião tem alma?

O texto em avaliação discorre sobre a possibilidade de um diálogo entre a ciência e a fé abordando a questão da utilização de embriões para as pesquisas de células tronco. 

A partir da pergunta o embrião tem alma?,  faz-se incialmente uma avaliação das correntes teológicas medievais onde se apresenta três vertentes a criacionista, traducionista e preexistencialista e no decorre do texto insere-se a concepção do teólogo Paul Tillich através da definição de unidade multidimensional da vida : biológica, relacional e espiritual. A partir daí se argumenta que a alma não é formada fora do circulo das relações humanas, e sim  a partir do “seio materno” (salmos 139) nas relações humanas que, “a alma, fio que ata os demais fios da vida humana, virá a ser tecida pelo Criador”.

Por conclusão o texto é finalizado dando a entender que a pesquisa com células-tronco tem legitimidade, deixando claro que o feto nunca deve ser tratado como coisa ou produto.

Avaliação pessoal.

Em princípio meu posicionamento é contra o uso de embriões para a pesquisa com células tronco, assim como qualquer outra manipulação com embriões. Abaixo faço uma argumentação com relação ao texto lido.

Como não podemos definir exatamente quando o embrião passa a ter alma, se no momento da fecundação ou depois do 14 º  dia ou ainda em algum momento no decorrer da vida, este acaba sendo um ponto irrelevante. Qualquer afirmação sobre esta questão estaria contaminada por uma percepção pessoa ou simples especulação. Desta forma a questão se o embrião tem alma, não deveria ser um ponto para se propor a manipulação do mesmo para o uso de células tronco.

O risco de encontrarmos respostas teológicas para apoiarmos algumas ações humanas que desta forma mais ficam “leves” é um risco que já observamos no decorrer história. Foi assim quando na escravidão muitos religiosos e teólogos afirmavam que o negro não tinha “alma”  e desta forma  a escravidão não tornava-se um mal em si.

Outro ponto que se apresenta  saliente no texto é a sugestão de que a formação da alma se dá na construção da relação e no desenvolvimento da pessoa. Nesta definição fica, do meu ponto de vista, um pouco difícil separar ou até identifica o que seria  alma da psique, uma vez que está sim tem uma formação no decorrer da história da pessoa e da/na construção dos relacionamentos.

Há três formas em que se tenta justifica a possibilidade da manipulação de fetos ou do próprio aborto, uma pela via biológica, outra pela filosófica e outra pela via teológica, sendo estas traduzidas pela questão do início da vida, outra pelo conceito de pessoa e por fim a questão da “implantação” da alma. Todavia nenhuma chega a contento com relação a suas afirmação, haja vista não podermos de fato determinar um ponto exato da qual identificamos o início da vida, também face a não conseguirmos justificar os critérios que são aplicados para a identificação do ser humano como pessoa ao feto uma vez que comparados a um ser humano de idade adulta, e tampouco a via teológica é embasamento uma vez que extremamente especulativa e com pouca sustentação bíblica.

O próprio salmo dá a entender que Deus tem planos para o feto em formação :

16. teus olhos viam o meu embrião
No teu livro estão todos inscritos os dias que foram fixados e cada um deles nele figura.

Não consigo conceber a idéia de Deus vendo no futuro daquele ser ainda que informe, a possibilidade da sua “manipulação”.

Entendo que as pesquisas com células tronco embrionárias podem trazer muitos benefícios, mas, entendo também que devemos nos pautar pela pergunta : Ainda que possamos, será que devemos? Hoje o fato de poder, i.e., ter condições tecnológicas e cientificas para executar uma ação parece que torna-se automaticamente como uma autorização para fazer. Sabemos que a bioética é pautada por um refletir antes de agir, mesmo que tais técnicas se apresentem extremamente sedutoras com seu canto de felicidade, que assim como as sereias se nos deixarmos nos encantar com tais melodias,  podemos sucumbir ao mar indômito.

É claro que o olhar da bioética deve se dar a partir da situação real em si e que cada caso é um caso,  porém, assim como em hipótese alguma para mim esta situação é um caso encerrado, o diálogo é vital para a bioética, penso que deve haver um cuidado muito especial pela dignidade do embrião. Penso que a procura de “definições” para o feto é um problema criado para se justificar sua manipulação e que a partir destas aberturas corremos o risco da expansão destes “conceitos” para outros tipos ou raças de pessoas.

 Roberto Rohregger.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Novo Código Penal

É extremamente necessário acompanharmos o anteprojeto de Lei referente ao novo Código Penal. Entre vários pontos polêmicos está a descriminação do aborto desde que um médico ou psicólogo ateste que a mulher não tem condições de ser mãe... O que é não ter condições de ser mãe? Para mim isto é um absurdo. 
Os temas que são objeto deste anteprojeto merecem um profundo debate com a sociedade, não pode ser aprovado nos corredores do poder a mercê de interesses escusos. 

Fonte: Gazeta do Povo.


Pontos controversos
Confira algumas das mudanças polêmicas previstas no anteprojeto de Lei do Senado para o novo Código Penal:
Aborto
O novo código não considera crime o aborto realizado por vontade da gestante se, até a 12.ª semana de gravidez, um laudo médico ou de psicólogo atestarem que a mulher não tem condições ser mãe. O aborto também é autorizado nos casos de feto anencéfalo.
Acordo
Em todos os crimes seria possível um acordo sobre o tempo de prisão, desde que vítima, Ministério Público e criminoso concordem. Furtos simples, por exemplo, podem ter a pena extinta se houver esse acerto.
Bullying
A comissão incluiu no anteprojeto a criminalização do bullying, praticado contra criança e adolescente com o nome de “intimidação vexatória”, com pena de 1 a 4 anos de prisão.
Crimes hediondos
Inclui no rol dos crimes hediondos a utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão, o financiamento ao tráfico de drogas, o racismo, o tráfico de pessoas e os crimes contra a humanidade.
Direitos autorais
A cópia integral única, feita a partir de um original e apenas para uso próprio, não é mais crime. Mas, pelo projeto, as penas para quem violar direitos autorais aumentariam.
Drogas
Plantar, comprar, guardar ou portar consigo qualquer tipo de droga para uso pessoal não é mais crime. Como “uso pessoal”, o código estabelece o suficiente para o “consumo médio individual por cinco dias”, quantidade a ser definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Homofobia
A homofobia é equiparada ao racismo com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de se tornar crime imprescritível e inafiançável. A pena por homicídio, lesão corporal, tortura e injúria seria aumentada caso a motivação fosse o preconceito.
Enriquecimento ilícito
O Código criou um tipo penal que criminaliza o enriquecimento ilícito de servidores públicos que seja incompatível com os seus rendimentos. O crime prevê ainda o confisco de bens comprados a partir destes rendimentos.