Escrevo este em resposta ao texto da coluna Antítese do Sr. Vladimir Safatle, constante da revista Carta Capital, na qual manifesta sua posição em favor do aborto. Abaixo segue algumas argumentações com relação ao seu texto:
Já no início de seu texto Vladimir afirma que : "Há algum tempo, a política brasileira tem sido periodicamente chantageada pela questão do aborto.", posso admitir que a bancada religiosa do congresso (seja a evangélica ou a católica) utilizem sua força para que certos assuntos não entrem em votação ou não aprovem algum projeto de lei, como entendo que aconteça com outros itens da pauta de votação, não chamaria isto especificamente de chantagem, o jogo político se dá desta maneira, cabe a forças da sociedade que tenham interesse que determinados assuntos sejam aprovados se manifestem favoravelmente ou não, das ultimas vezes que este tema foi tocado no congresso não percebi uma forte mobilização da sociedade para que o aborto fosse descriminalizado no Brasil, afinal a lei não pode ser legislada apenas para uma corrente ideológica como o senhor mesmo afirma.
Outra afirmação que é feita é de que desta forma a separação entre Igreja e Estado não se apresenta, creio no estado laico, completamente laico, mas não na sociedade laica, a sociedade se filia a segmentos religiosos e estes segmentos podem ser representantes do povo em questões religiosas.
Em outra parte do texto é afirmado que este assunto é de saúde pública e deve ser analisado de forma desapaixonada. Certo, mas o texto não dá maiores informações do que se trata esta questão de saúde pública com relação ao aborto.
Na sequencia há o famoso argumento de que a mulher tem o direito de fazer o que quiser do seu próprio corpo e que o Estado não tem o direito de intervir. Bem esta argumentação vale talvez para a eutanásia ou se uma mulher chegar em um hospital e pedir ao médico que ele ampute o seu braço, afinal ela é dona do seu corpo e pode fazer o que bem deseja dele.
Porém com relação ao aborto estamos falando de um ente que não faz parte diretamente do seu corpo, não é mais simplesmente um óvulo a ser descartado mas um novo ser em formação.
É claro que logo o texto entra então na questão de que uma vida em potencial não pode, em hipótese alguma ser equiparada juridicamente a uma vida em ato, e na sequência continua a com a velha afirmação de que : " um embrião do tamanho de um grão de feijão, sem autonomia alguma, parasita das funções vitais do corpo da hospedeira e sem a menor atividade cerebral não pode ser equiparado a um indivíduo dotado de autonomia das suas funções vitais e atividade cerebral"
Bom, este tipo de argumentação para mim é falho, porque sim este grão de feijão é a forma de onde todos nós nos desenvolvemos, concordo que não é um ser humano em potencial, para mim já é um ser humano e que pela sua fragilidade deve ter a tutela do Estado para garantir o seu desenvolvimento SIM.
Se utilizarmos certos parâmetros de autonomia, e de utilitarismo podemos questionar se o recém nascido deve ter o status de "Pessoa Humana", já que também é um "parasita" (comparação feita com relação ao feto no texto), pois depende da sua mãe (a antiga hospedeira, comparação do texto também) somente que agora fora do corpo. Desta forma a mulher também perde sua autonomia já que tem de abrir mão de sua vontade para cuidar do seu filho. Assim ocorre que a justiça é rigorosa com o abandono de incapaz, o que mudou agora que o feto está do lado de fora do corpo? Partindo da premissa da liberdade da mulher não deveria ser permitido o infanticídio enquanto a criança não tivesse completa autonomia?
E se avaliarmos a questão pelo prisma da autonomia e capacidade cognitiva, poderíamos também eliminar idosos que dependessem de outros para o cuidado de suas funções básicas? E com relação aqueles indivíduos que nascem, ou por acidente perdem sua capacidade de locomoção ou de raciocínio?
O grande perigo que o aborto é apenas uma porta que se abre para que o leque de soluções práticas seja implantada, que a eugenia se instale e que aceitemos uma sociedade completamente em que o mais forte pode fazer o que deseja com relação ao mais fraco. Isto aconteceu na Alemanha nazista, será que é isto que desejamos?
Para uma refutação mais detalhada com relação as argumentação do aborto pode se lida no meu material :
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